Como funciona a licença maternidade? Essa é uma dúvida frequente de muitas pessoas, principalmente de mulheres que estão à espera de um filho e precisam entender seus direitos, e de empresas que desejam oferecer um ambiente de acolhimento e respeito durante essa fase tão importante.
Com a proximidade do Dia das Mães, esse tema ganha ainda mais destaque. Afinal, apoiar a maternidade no ambiente corporativo é uma forma de demonstrar humanidade, empatia e compromisso com o bem-estar das colaboradoras.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a licença maternidade, quais são os direitos garantidos por lei, como as empresas podem apoiar suas funcionárias nesse período e de que forma os benefícios corporativos podem fazer a diferença para tornar a experiência da maternidade mais leve e segura. Boa leitura!
O que é a licença maternidade?
A licença maternidade é um direito trabalhista previsto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garante à mulher um período de afastamento remunerado de suas atividades profissionais por ocasião do nascimento ou adoção de um filho.
Esse afastamento tem como objetivo proporcionar um tempo de recuperação física e emocional para a mãe e permitir que ela dedique cuidados intensivos ao bebê nos primeiros meses de vida. A licença também pode ser concedida a mães adotivas, conforme as mesmas condições previstas na lei.
Como funciona a licença maternidade pela legislação brasileira?
Segundo a CLT, a licença maternidade tem duração de 120 dias corridos, podendo ser iniciada até 28 dias antes do parto ou a partir da data do nascimento da criança.
Durante esse período, a colaboradora tem garantia de salário integral e estabilidade no emprego desde o momento em que comunica a gravidez até cinco meses após o parto.
A remuneração é paga pela empresa, que posteriormente recebe o valor de volta via INSS, no caso de empregadas com carteira assinada. Para servidoras públicas ou trabalhadoras de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, a licença pode ser estendida para até 180 dias, mediante adesão ao programa.
Como funciona a licença maternidade para mães adotivas?
Mães adotivas também têm direito à licença maternidade. O período varia de acordo com a idade da criança:
- Criança de até 1 ano: 120 dias de licença;
- Criança entre 1 e 4 anos: 60 dias de licença;
- Criança entre 4 e 8 anos: 30 dias de licença.
Esses prazos são válidos para mães adotivas que trabalham em empresas privadas e podem ser estendidos em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, com a mesma lógica de extensão da licença tradicional.
Como funciona a licença maternidade para MEI e autônomas?
Mulheres que são Microempreendedoras Individuais (MEI) ou autônomas também podem ter acesso à licença maternidade por meio do INSS, desde que contribuam como seguradas.
Nesse caso, o benefício é chamado de salário-maternidade e tem duração de 120 dias. Para recebê-lo, é preciso ter cumprido o período de carência exigido (normalmente, 10 contribuições mensais) e fazer a solicitação diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Quais são os direitos da mãe durante a licença maternidade?
Durante o período da licença, a colaboradora tem direito a:
- Remuneração integral, equivalente ao salário contratual;
- Estabilidade no emprego, desde o início da gestação até 5 meses após o parto;
- Manutenção dos benefícios como vale-alimentação, plano de saúde, auxílio-creche, entre outros;
- Registro de tempo de contribuição para fins de INSS e aposentadoria;
- Retorno garantido ao mesmo cargo ou a função equivalente ao término da licença.
Como as empresas podem ir além do básico e apoiar mães de forma efetiva?
Mais do que cumprir o que está na legislação, empresas que valorizam o capital humano entendem que o acolhimento à maternidade gera impactos positivos na retenção de talentos, na imagem da marca e na produtividade a longo prazo.
Veja algumas formas de reforçar esse cuidado na prática:
1. Estenda a licença para 180 dias
Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem conceder a ampliação da licença de 120 para 180 dias, promovendo uma experiência de maternidade mais segura e tranquila.
2. Ofereça jornada flexível no retorno
Permitir horários reduzidos ou modelos híbridos no retorno da licença facilita a adaptação da mãe e melhora seu bem-estar emocional.
3. Crie ambientes para amamentação
Ambientes acolhedores e reservados para amamentação demonstram respeito às necessidades reais das colaboradoras que retornam ao trabalho.
4. Tenha políticas de escuta e apoio emocional
Implementar ações de saúde mental e acompanhamento psicológico pode ajudar a prevenir sintomas de depressão pós-parto e contribuir para a reintegração segura da colaboradora.
5. Promova cultura de empatia
Capacitar lideranças para acolher mães com escuta ativa, respeito aos seus ritmos e apoio em processos de readaptação fortalece o vínculo entre colaboradora e empresa.
Cartões de benefícios: um apoio prático para as mães
Além de ações institucionais, benefícios financeiros e personalizados fazem diferença na rotina das mães.
Um dos recursos mais valorizados hoje é o cartão de incentivos corporativos, que permite à colaboradora escolher como utilizar o saldo: alimentação, farmácia, transporte, autocuidado ou outras finalidades.
Essa flexibilidade contribui diretamente para o bem-estar da mãe e da família, mostrando que a empresa se preocupa com as reais necessidades da colaboradora em um momento de tantas mudanças.
Além disso, esses cartões podem ser utilizados também como forma de reconhecimento, por exemplo, com uma bonificação especial no Dia das Mães, reforçando o valor da maternidade na cultura da empresa.
Maternidade e carreira: como conciliar com equilíbrio?
Embora muitas mães enfrentem desafios para equilibrar carreira e maternidade, é possível e necessário criar condições para que isso ocorra com dignidade.
Algumas práticas que auxiliam nessa construção incluem:
- Adoção de modelos de trabalho remoto ou híbrido, quando possível;
- Estímulo à cogestão das demandas familiares (envolvendo também os pais);
- Promoção de eventos e espaços de escuta com mães da empresa para compartilhar experiências e propor melhorias;
- Revisão constante de políticas internas para garantir que elas estejam atualizadas com as novas realidades da maternidade contemporânea.
Como a NovoCred pode ajudar sua empresa a apoiar mães com mais eficiência?
A NovoCred oferece soluções completas para empresas que desejam tornar seu pacote de benefícios mais inteligente, flexível e humano.
Com os cartões corporativos e de benefícios, é possível criar bonificações específicas para mães, oferecer autonomia de uso e tornar o cuidado com as colaboradoras uma ação concreta, especialmente em datas como o Dia das Mães, licenças e retornos ao trabalho.
Essas soluções permitem que a empresa se conecte à realidade de suas colaboradoras com empatia, mantendo o controle dos gastos de forma transparente e prática.
Conclusão
Entender como funciona a licença maternidade é apenas o primeiro passo. Ir além da legislação e acolher a maternidade com empatia, políticas estruturadas e benefícios personalizados é o que torna uma empresa verdadeiramente humana.
Neste mês das mães, e em todos os outros, é importante refletir sobre como podemos construir ambientes de trabalho mais acolhedores, flexíveis e prontos para apoiar essa fase tão importante na vida das mulheres. Se a sua empresa deseja oferecer um suporte mais efetivo para as colaboradoras que são mães, conheça as soluções da NovoCred e transforme a maneira como o seu negócio valoriza quem cuida da próxima geração.
